A FITES realizou nos dias 13 e 14 de setembro de 2019, na cidade de Aracaju, no Centro de Treinamento Sindical Rural, a sua plenária nacional. O encontro reuniu um grande número de sindicatários e sindicatárias que puderam nestes dois dias debater o futuro da federação em uma conjuntura muito adversa, com o enfraquecimento financeiro da grande maioria dos sintes, bem como o fim do imposto sindical que era a maior fonte de arrecadação da federação para fazer as suas lutas.
As falas mostraram desde o inicio da plenária o sentimento dos delegados e das delegadas de manter viva a luta da FITES, independente da atual situação financeira, por entenderem que é estratégico para categoria ter uma entidade de grau superior, que faça o debate e apresente propostas de defesa dos trabalhadores em todas as instâncias, como no judiciário e nas esferas políticas.
Aumentar a presença da FITES nas lutas nacionais foi apontada como uma das principais reivindicações das delegações. O entendimento é que a federação precisa ter posição sobre temas fundamentais para a classe trabalhadora, como, por exemplo, a reforma da previdência. Outra questão é a presença da FITES na agenda de lutas do movimento sindical, se incorporando aos debates puxados pelas centrais e também movimentos sociais. Mesmo porque o momento político do país exige a unidade em torno da defesa de direitos da classe trabalhadora.
Durante a plenária foi discutida a importância do fortalecimento dos sintes, buscando ampliar o número de associados, através de campanha de filiações que mostrem para os trabalhadores sindicatários a importância de fortalecer sua entidade sindical. A FITES depende hoje da contribuição dos seus sindicatos filiados, e todo esforço para esse crescimento na sindicalização será apoiada.
Análise de conjuntura
A plenária nacional da FITES começou no dia 13 de setembro, em Aracaju. Com uma importante análise de conjuntura, feita pelo o ex-deputado federal, Márcio Macêdo. Em suas falas e debates com os delegados e delegadas ele fez duras criticas ao governo federal. “Este governo é acima de tudo antipatriótico, pois trabalha diariamente para entregar o país e suas riquezas para o capital estrangeiro, além disso, impõem uma agenda de retrocessos na questão trabalhista e sindical, tirando direitos e atacando a autonomia das entidades. Portanto, é preciso fazer o enfrentamento político, ir às ruas, fazer o convencimento da sociedade, somente assim será possível reverter esse quadro”, disse ele.
Palestra e debate sobre violência contra a mulher e feminismo
A plenária da FITES debateu temas atuais, que fazem parte do dia a dia da categoria como o feminicídio, a violência contra a mulher e o feminismo, um tema fundamental porque a maioria da categoria sindicatária é formada por mulheres, que em muitos casos precisam ter uma dupla e até mesmo uma tripla jornada de trabalho, por não contar com a ajuda dos seus companheiros.
A palestrante foi a Dra. Bruna Menezes, advogada e militante feminista, que esclareceu que o feminismo é a teoria da igualdade, diferente do machismo que prega a desigualdade e a objetificação dos corpos femininos e sua forma de agir na sociedade.
Dados apontam que 12 mulheres são assassinadas por dia no país. Um número alarmante que segundo Bruna exige medidas urgentes no âmbito da justiça, da promoção de políticas públicas, de segurança pública e de discussão com a sociedade.
Para ela é importante que as mulheres lutem por igualdade em todos os momentos, somente assim será possível construir uma nova realidade, de mais equidade entre os gêneros e uma cultura de não violência.
O papel do MPT e da Justiça do Trabalho em tempos de reforma
No dia 13 de setembro foi realizada também uma excelente palestra seguida de debates com o procurador chefe do MPT de Sergipe, Dr. Emerson Albuquerque, e do juiz do TRT da vigésima região, Dr. Luiz Manoel Andrade.
Em sua fala o procurador Emerson explicou o trabalho feito pelo MPT. “O nosso papel é de fiscalizar e multar empresas que cometem infrações contra a legislação trabalhista. Além de proteger o trabalho da mulher, gênero, raça, portador de HIV, assédio moral, dentre outros”, afirmou.
Segundo Emerson também é papel do MPT a proteção da discriminação dos dirigentes sindicais. Algo muito frequente nas entidades sindicais patronais, que não respeitam os dirigentes dos sindes. Por isso, é importante procurar o ministério público nestes casos.
As multas aplicadas pelo MPT têm seus valores revertidos para diversas entidades de caráter social. Como foi o caso do Centresir, que contou com está ajuda financeira para construir seu prédio, e que hoje recebe a plenária da FITES.
Na palestra do Dr. Luiz Manoel Andrade, ele falou da campanha de mídia contra o Ministério do Trabalho." É inacreditável o nível baixo da publicidade atacando a justiça do trabalho, o jogo é pesado e vida desqualificar um instrumento essencial para a classe trabalhadora e a sociedade como um todo", falou.
Um resgate histórico das leis trabalhistas apresentado pelo juiz Luiz Manoel Andrade, que mostraram as raízes dos problemas que não é só do Brasil, mais uma conjuntura global, de ataque ao mundo do trabalho.
Em todas as palestras os delegados puderam fazer perguntas, onde foram abordados temas como assédio moral nas entidades, pessoas com deficiência, terceirização e ações de casos trabalhistas.
Delegados aprovam contas 2018/2019 e previsão orçamentária
Fechando a Plenária Nacional da FITES foi realizada, no dia 14 de setembro, a prestação de contas, que mostrou os gastos realizados nos anos de 2018/2019. Após a explanação da secretaria de finanças os delegados e as delegadas presentes votaram pela sua aprovação por unanimidade, assim como para a previsão orçamentária para o próximo período.