Redução da jornada de trabalho sem reduzir salário é pauta da FEM-CUT/SP

Antiga pauta do movimento sindical, a redução de jornada – sem redução do salário do trabalhador – tem avançado no Brasil.

Para a Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-CUT/SP), é de extrema importância que o tema seja debatido e que iniciativas estejam em andamento para tornar a redução de jornada uma realidade.

No final do ano passado, o tema foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, e aguarda para ser analisado pela Câmara dos Deputados.

O texto aprovado possibilita a redução de jornada para até 30 horas semanais. A medida não se aplica ao regime parcial de trabalho e abre uma exceção para salários menores, desde que seja um acordo entre trabalhadores e patrões em convenção coletiva.

Para o senador Paulo Paim (PT), relator do projeto aprovado pelos senadores, trata-se de um grande avanço no debate da redução de jornada. “A proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar melhor distribuição de renda”.

Outro ponto que ganha força quando se fala em redução de jornada é a semana de quatro dias de trabalho – mais conhecida pelo termo em inglês “4-Day Week”.

Atualmente, 22 empresas no Brasil participam dos testes com o modelo conhecido como 100-80-100: os trabalhadores mantêm 100% dos salários, trabalham 80% do tempo e devem manter a produtividade em 100%. A medida já é utilizada em cerca de 500 empresas pelo mundo.

O secretário-geral da FEM-CUT/SP, Max Pinho, lembra que a redução de jornada, sem diminuir salários, foi um dos principais eixos da Campanha Salarial 2023. Ele destaca que o assunto foi amplamente debatido com os grupos patronais, buscando caminhos para a sua inclusão nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs).

“Os sindicatos filiados à Federação apresentaram exemplos de acordos já realizados com algumas empresas da categoria, com resultados bem-sucedidos para trabalhadores e empregadores. Em outros países, a redução da jornada já é realidade e, no Brasil, estudos e experiências estão sendo realizados”, afirma o sindicalista.

Max enfatiza, em concordância com o senador Paim, que reduzir a jornada de trabalho é uma medida importante para geração de novos empregos e também para se adequar a uma nova realidade, na qual os trabalhadores buscam mais qualidade de vida.

“A diretoria da FEM-CUT/SP e os sindicatos filiados sempre levantaram essa bandeira. E, desde o ano passado, o tema virou eixo central da nossa luta. Então, vamos juntos conquistar essa grande vitória para toda a classe trabalhadora”, finaliza ele.

Fonte: Imprensa FEM-CUT/SP - 18/01/2024