O sindicato é um instrumento de luta coletiva que tem de ser valorizado e fortalecido com a associação dos trabalhadores que têm o direito de votar para escolher a direção, a pauta de reivindicações e as lutas que precisam ser feitas para conseguir melhores condições de trabalho, renda e benefícios.
Confira a atuação dos sindicatos em defesa dos direitos dos trabalhadores
O que faz um sindicato?
Seus dirigentes fazem as negociações de convenções e acordos coletivos, fiscalizam e negociam as condições de trabalho.
O que o sindicato negocia?
É o sindicato que negocia o piso mínimo da categoria, o reajuste salarial, as condições de trabalho, o valor dos vales refeição e alimentação, melhorias no plano de saúde e valor a ser descontado da parte dos trabalhadores, além de novos benefícios, como creches para os filhos e filhas dos trabalhadores
Os sindicatos também organizam lutas gerais na defesa das leis que garantem os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras ou para impedir que leis que tiram direitos sejam aprovadas, como foi o caso da Medida Provisória (MP) nº 1045, que acabava com 15 direitos fundamentais dos trabalhadores e foi rejeitada pelo Senado, depois de muita luta e pressão do movimento sindical além das centrais sindicais.
Por quê é necessária a filiação a um sindicato?
Além das negociações por direitos, da pressão contra governos ou empresários que querem tirar direitos, explorar a mão de obra e da luta contra os assédios moral e sexual, um ponto muito importante para o trabalhador é sua defesa jurídica.
É o sindicato que presta esse tipo de assessoria. Ele faz a homologação, confere se as rescisões de contrato estão corretas; orienta os direitos do trabalhador, como fazer ações; suas obrigações e deveres. Tudo isso tem um custo que precisa ser pago ao outro trabalhador que atua nos sindicatos, defendendo os seus direitos.
O sindicato defende apenas seus filiados?
Em alguns países, os sindicatos defendem apenas os seus filiados, mas no Brasil as conquistas valem para todos os trabalhadores de uma categoria, seja filiado ou não, daí a necessidade da contribuição dos trabalhadores associados na manutenção da luta e do diálogo para convencer seus colegas a se associarem também, afinal, todos ganham com sindicatos fortes.
A contribuição é obrigatória?
O movimento sindical de luta sempre se posicionou contra a obrigatoriedade do desconto de um dia de trabalho para os sindicatos, mas defende a liberdade do trabalhador que aprovou em assembleia o desconto mensal de sua filiação na folha de pagamento.
Em junho de 2018, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a obrigatoriedade do imposto sindical, cujo valor era a partir de um dia de trabalho.
“Defendemos uma contribuição livre, democrática e aprovada em assembleia, mas discutida e aprovada. O trabalhador é que deve decidir a forma de financiamento do seu sindicato”.
“Assim como os sindicatos patronais são financiados pelos patrões, é o trabalhador que financia o seu sindicato para que ele possa ter condições de defendê-lo e lutar pelos seus direitos".