Taxa de sindicalização cai a 9,2% em 2022, menor nível da série

Em 2022, das 99,6 milhões de pessoas ocupadas, 9,2% (9,1 milhões de pessoas) eram associadas a sindicato. Esse é o menor contingente da série iniciada em 2012, quando havia 14,4 milhões de trabalhadores sindicalizados (16,1%). Em 2019, essa taxa era de 11,0% (10,5 milhões). As informações são do módulo Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2022, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.

Todas as grandes regiões tiveram redução de sindicalizados em 2022. O Sul (11,0%) registrou a maior taxa, seguido por Nordeste (10,8%), Sudeste (8,3%), Norte (7,7%) e Centro-Oeste (7,6%). Em relação a 2012, a maior queda foi registrada pela região Sul (9,2 p.p) e, em relação a 2019, a maior queda se deu no Sudeste (2,4 p.p.), que pela primeira vez ficou com taxa abaixo dos 10%.

“A redução na população sindicalizada acentuou-se a partir de 2016, quando a queda da sindicalização foi acompanhada pela retração da população ocupada total. A partir de 2017, embora com a população ocupada crescente, o número de trabalhadores sindicalizados permaneceu em queda”, analisa Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE.

Em 2022, a população ocupada atingiu sua maior estimativa, alcançando 99,6 milhões de pessoas. Esse contingente representou acréscimo de 4,9% em relação a 2019 (95,0 milhões de pessoas) e de 11,0% frente à população de 2012 (89,7 milhões de pessoas).

No entanto, “a expansão da população ocupada nos últimos anos não resultou em aumento da cobertura sindical. Isso pode estar relacionado a diversos elementos, como aprofundamento das modalidades contratuais mais flexíveis introduzidas pela Reforma Trabalhista de 2017, formas independentes de inserção dos trabalhadores na produção em alternativa à organização coletiva, e o uso crescente de contratos temporários no setor público”, destaca a coordenadora.

O módulo de Características Adicionais do Mercado de Trabalho é investigado nas primeiras visitas aos domicílios da amostra da Pnad Contínua. Devido a pandemia de Covid-19, não houve divulgação dos dados de 2020 e 2021. A coordenadora esclarece ainda que as primeiras visitas do painel da pesquisa ocorrem durante todos os meses do ano e captam, assim, a sazonalidade do mercado de trabalho ao longo do ano. 

Transporte, armazenagem e correios tem a maior queda na taxa de sindicalização

A taxa de sindicalização recuou em todos os grupamentos de atividades, tanto em relação a 2019 como a 2012. A exceção foi Serviços domésticos, que manteve os 2,8% registrados em 2019 e cresceu 0,1 p.p ante 2012 (2,7%), mas sempre com a menor taxa entre os grupamentos.

A maior queda foi na atividade de Transporte, armazenagem e correios, que em 11 anos registrou redução de 12,5 p.p., passando de 20,7% em 2012 para 11,8% em 2019 e 8,2% em 2022.

“Nos últimos anos, o crescimento da ocupação nessa atividade tem sido promovido pelo transporte terrestre de passageiros, que congrega muitos trabalhadores (motoristas) com inserção isolada e informal na ocupação, o que pode contribuir para a queda na sindicalização”, declara a coordenadora.

A maior taxa de sindicalização foi de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (16,5%). “Essa atividade possui participação importante dos sindicatos de trabalhadores rurais, por meio dos quais muitos trabalhadores da agricultura familiar buscam assistência e informações sobre a organização de sua produção, principalmente na região Nordeste”, explica Beringuy.

Também com importante cobertura sindical, a Administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (15,8%) seguiu em queda em 2022. O mesmo movimento foi demonstrado pela Indústria geral, que até 2015 exibia taxa de sindicalização próxima a 20%, baixando a estimativa para 11,5% em 2022. 

Embora o Comercio, reparação de veículos automotores e motocicletas seja responsável por cerca de 19,1% da população ocupada total, essa atividade registrou taxa de sindicalização de 5,6%, inferior à média observada da população ocupada total (9,2%). “Nesse sentido, observa-se que cobertura sindical não depende do contingente de trabalhadores em determinada atividade econômica, mas também de como os trabalhadores se organizam e se inserem na produção e o papel dos sindicatos nas relações de trabalho”, observa Beringuy.

Menos de 20% dos trabalhadores do setor público são sindicalizados

Os empregados com carteira assinada no setor privado e os empregados no setor público (inclusive servidor estatutário e militar) tinham as maiores taxas de sindicalização, respectivamente, 11% e 19,9%. Mas essas duas categorias registraram as principais perdas nos períodos analisados, de 2,9 p.p. e 2,2 p.p, respectivamente, frente a 2019 e de 9,9 p.p. e 8,1 p.p. em relação a 2012.

“Esses grupos são aqueles que historicamente possuem os maiores percentuais de filiação. A queda mostra, que independente do setor de atividade, público ou privado, a retração da sindicalização no Brasil avança em todos os segmentos da ocupação” conclui Beringuy.

Destacam-se ainda as quedas entre a categoria empregador, que passou de 18,4% em 2012 para 10,2% em 2019 e 8,2% em 2022, e conta própria, que saiu de 11,1% em 2012 para 7,1% em 2019 e 6,2% em 2022.

O empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada (3,5%) e o trabalhador doméstico (2,8%) registraram as menores coberturas. “No caso do trabalhador familiar auxiliar (10,3%), o percentual, comparativamente elevado, pode ser explicado pela concentração desses trabalhadores nas atividades agropecuárias de caráter familiar, com participação importante dos sindicatos de trabalhadores rurais”, comenta.

Número de trabalhadores por conta própria e de empregadores com CNPJ cresce frente a 2019

Em 2022, dos 30,2 milhões de empregadores e conta própria, 10,3 milhões (34,2%) estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, um crescimento em relação a 2019 (29,3%).

Regionalmente, Norte (15,1%) e Nordeste (20%) tinham as menores proporções, e Sul (46,3%) e Sudeste (41,4%), os maiores. O Centro-Oeste (38,6%) se destacou com o maior avanço, tanto em relação a 2012 (11,3 p.p.) quanto a 2019 (8,4 p.p.)

Os empregadores e os trabalhadores por conta própria estavam principalmente concentrados nas atividades do Comércio e Serviços, com estimativas de 22,4% e 41,3%, respectivamente. Essas duas atividades também apresentavam as maiores taxas de cobertura no CNPJ, de 49,0% e 39,6%, respectivamente. Destaca-se, ainda, a Indústria Geral, que respondia por somente 8,8% destes ocupados, tinha a terceira maior taxa de cobertura no CNPJ (32,2%). Com valores menores estavam a Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (10,1%) e a Construção (19,3%).

Frente a 2019, todos os grupamentos apresentaram expansão da cobertura no CNPJ. O principal avanço ocorreu na Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (de 43% para 49%). Frente a 2012, o contingente de registrados teve forte expansão na Construção (216%, alcançando 791 mil pessoas) e nos Serviços (114%, levando sua população a 4,9 milhões de pessoas).

Cobertura do CNPJ cresce entre os conta-própria, mas empregadores mantém estabilidade

Em 2022, dos 25,8 milhões de ocupados por conta própria, 26,3% (6,8 milhões) tinham registro no CNPJ; enquanto entre os 4,4 milhões de empregadores, a cobertura atingia 80,9% (3,5 milhões). Enquanto a cobertura do CNPJ entre os trabalhadores por conta própria cresceu de 20,2% para 26,3% frente a 2019, a dos empregadores ficou praticamente estável (de 80,5% para 80,9%).

Entre os trabalhadores por conta própria, Construção e Serviços mostraram as maiores ampliações na cobertura do CNPJ, tanto em relação a 2012 como a 2019. Na Construção, a cobertura saiu de 3,9% em 2012 para 9,9% em 2019 e atingindo 14,8% em 2022. Nos Serviços, a taxa foi de 21,3% em 2012 para 25,1% em 2019 e 33,0% em 2022. Já entre os empregadores, destaca-se o avanço na Construção, que saiu de 36,1% em 2012 para 54,1% em 2019 e 62,9% em 2022.

Região Sul tem a maior proporção de trabalhadores associados a cooperativas

Do total de empregadores ou conta própria no trabalho principal, 5,3% (1,6 milhão de pessoas) eram associados à cooperativa de trabalho ou produção, o que mostra a baixa adesão dos trabalhadores a esse tipo de arranjo produtivo no Brasil. A maior proporção ocorreu em 2012 (6,3%) e, desde 2015, vem baixando até chegar ao menor valor em 2019 (5,1%). Em 2022 essa proporção ficou em 5,3%. A região Sul (9,1%) tem o maior percentual, seguida pela Região Norte (5,5%); Nordeste (4,6%), Sudeste (4,5%) e Centro-Oeste (3,8%).

BGE Notícias / Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil - 15/09/2023